segunda-feira, 12 de novembro de 2018

CONVITE SESSÃO SOLENE DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

novembro 12, 2018



O Vereador Júnior de Todos convida para participar da Sessão Solene do Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro de 2018, das 19:00 às 21:00 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal dos Vereadores de Jacobina.

Na ocasião, além de apresentações culturais da matriz africana, serão entregues certificados de mérito à honra e discutidos iniciativas e políticas públicas de promoção da igualdade racial e que visam a construção de uma sociedade mais solidária e justa.

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Matérias apresentadas do Vereador JUNIOR DE TODOS na Sessão do 31 de outubro de 2018

novembro 07, 2018
Requerimento Nº 190/18, requerendo que seja instalada a Comissão Especial de Acompanhamento do processo de contratação das prestadoras de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário;

Projeto de Lei Nº 1.858/18, de Jean César, que "Estabelece o percentual de repasse financeiro obrigatório da receita operacional das prestadoras de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário ao município".


PROJETOS APROVADOS EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO:

  • Projeto de Lei Nº 1839/18, de Jean César, que “Dispõe sobre a política municipal de promoção de Igualdade Racial e dá outras providências”
  • Projeto de Lei Nº 1842/18, de Jean César, que “Dispõe sobre a política municipal de educação ambiental e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1840/18, de Jean César, que “Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no município de Jacobina e dá outras providências”.

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Aprovadas 3 leis importantes para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável em Jacobina: Educação Ambiental, Igualdade Racial e Economia Solidária

novembro 01, 2018












Na sessão da noite de ontem (31/10), trés Projetos de Lei da autoria do Vereador Júnior de Todos (PCdoB) foram aprovados pelos Vereadores da Câmara Municipal de Jacobina. Trata-se da Lei Municipal de Educação Ambiental, da Lei de Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial e da Lei de Política Municipal de Fomento à Economia Solidária. As Leis aprovadas agora seguem para a sanção pelo Chefe do Poder Executivo.

O Edil Jean César Moreira da Silva (Júnior de Todos) afirma que as leis são de fundamental importância para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável em Jacobina e que existem experiências exitosas na Bahia, no Brasil e no próprio município nas três áreas abordadas. "Agora é só botar em prática", disse o vereador, que já há muito tempo antes do seu mandato legislativo militou como liderança comunitário e ativista nas áreas de Educação Ambiental, Igualdade Racial e Economia Solidária.

O Edil ainda faz lembrar que as trés leis em nível municipal são premissas e exigências legais para atrair investimentos de políticas públicas das esferas estatual e federal nas áreas citadas. "Em base nas leis criadas vamos lutar para trazer um Centro de Economia Solidária - CESOL para Jacobina e pleiteamos para a adesão do município ao Fórum Estadual de Promoção da Igualdade Racial, além de ter mais fundamentos para acessar editais de cunho ambiental, tanto da iniciativa privada quanto em Chamamentos Públicos" afirma o vereador jacobinense.

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