terça-feira, 15 de janeiro de 2019

O Vereador Júnior de Todos no combate ao incêndio no Vale da Grota do Brito em Jacobina















Desde a noite da segunda feira (14), o Vereador Júnior de Todos está em atividade com objetivo de combater, controlar e apagar o incêndio que está se alastrando pelo Vale da Grota do Brito, mobilizando logística, voluntários, articulando autoridades e botando "mão-na-massa". 

O início do incêndio foi registrado no domingo à tarde na Área de Proteção Ambiental do Parque da Macaqueira, e o fogo conseguiu passar para outro lado da serra, causando uma devastação em grande dimensão no Vale do Brito, além de se expandir para o Vale da Pingadeira.

Faz pouco tempo, em dezembro do ano passado, o Vereador apresentou o Projeto de Lei nº 1.560 de 28 de dezembro de 2018 que estabelece regras de utilização e frequentação dos lugares turísticos no Vale da Grota do Brito, a qual foi aprovada na Câmara e publicada pelo Poder Executivo no dia 03 de janeiro deste ano.

No mesmo ano, em novembro, o Edil defendeu na Câmara a necessidade de ter uma efetiva política de educação ambiental em Jacobina, o que levou à criação da Lei Nº 1.542 de 20 de novembro de 2018 que dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental, também da sua autoria.

O Vereador Júnior de Todos afirma: "Com estes dois instrumentos criados, junto a outros, a exemplo do Código Municipal de Meio Ambiente, é possível realizar um belo trabalho de prevenção aos incêndios e queimadas, que todos os anos trazem grandes prejuízos para Jacobina e sua população. Agora, mais que nunca, é importante colocar em prática o que está escrito, e daí precisamos a ajuda de todos!".

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

CONVITE SESSÃO SOLENE DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA




O Vereador Júnior de Todos convida para participar da Sessão Solene do Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro de 2018, das 19:00 às 21:00 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal dos Vereadores de Jacobina.

Na ocasião, além de apresentações culturais da matriz africana, serão entregues certificados de mérito à honra e discutidos iniciativas e políticas públicas de promoção da igualdade racial e que visam a construção de uma sociedade mais solidária e justa.

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Matérias apresentadas do Vereador JUNIOR DE TODOS na Sessão do 31 de outubro de 2018

Requerimento Nº 190/18, requerendo que seja instalada a Comissão Especial de Acompanhamento do processo de contratação das prestadoras de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário;

Projeto de Lei Nº 1.858/18, de Jean César, que "Estabelece o percentual de repasse financeiro obrigatório da receita operacional das prestadoras de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário ao município".


PROJETOS APROVADOS EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO:

  • Projeto de Lei Nº 1839/18, de Jean César, que “Dispõe sobre a política municipal de promoção de Igualdade Racial e dá outras providências”
  • Projeto de Lei Nº 1842/18, de Jean César, que “Dispõe sobre a política municipal de educação ambiental e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1840/18, de Jean César, que “Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no município de Jacobina e dá outras providências”.

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Aprovadas 3 leis importantes para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável em Jacobina: Educação Ambiental, Igualdade Racial e Economia Solidária












Na sessão da noite de ontem (31/10), trés Projetos de Lei da autoria do Vereador Júnior de Todos (PCdoB) foram aprovados pelos Vereadores da Câmara Municipal de Jacobina. Trata-se da Lei Municipal de Educação Ambiental, da Lei de Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial e da Lei de Política Municipal de Fomento à Economia Solidária. As Leis aprovadas agora seguem para a sanção pelo Chefe do Poder Executivo.

O Edil Jean César Moreira da Silva (Júnior de Todos) afirma que as leis são de fundamental importância para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável em Jacobina e que existem experiências exitosas na Bahia, no Brasil e no próprio município nas três áreas abordadas. "Agora é só botar em prática", disse o vereador, que já há muito tempo antes do seu mandato legislativo militou como liderança comunitário e ativista nas áreas de Educação Ambiental, Igualdade Racial e Economia Solidária.

O Edil ainda faz lembrar que as trés leis em nível municipal são premissas e exigências legais para atrair investimentos de políticas públicas das esferas estatual e federal nas áreas citadas. "Em base nas leis criadas vamos lutar para trazer um Centro de Economia Solidária - CESOL para Jacobina e pleiteamos para a adesão do município ao Fórum Estadual de Promoção da Igualdade Racial, além de ter mais fundamentos para acessar editais de cunho ambiental, tanto da iniciativa privada quanto em Chamamentos Públicos" afirma o vereador jacobinense.

quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Projeto de Lei da Educação Ambiental do Vereador Júnior de Todos avança na Câmara

Na Sessão da Câmara Legislativa de Jacobina da última semana (25/10/2019) a Comissão competente emitiu PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1842/18, de Jean César (Júnior de Todos), que "Dispõe sobre a política municipal de educação ambiental e dá outras providências".

Caso não havendo mais emendas, o PL segue para primeira e segunda (e definitiva) votação na Casa Legislativa, e posteriormente será submetida a sanção pelo Gestor do Poder Executivo.

Acompanhe a tramitação dessa matéria importante para o futuro do município!



Matérias do Vereador Júnior de Todos na última Sessão

Matérias do Vereador Júnior de Todos na Sessão da última semana (25/10/2019)

Projeto de Lei Nº 1854/18, de Jean César, que "Altera a Lei Nº 952, de 17 de novembro de 2009, que Institui o Dia Municipal da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, e dá outras providências. Passando a vigorar com a seguinte redação";
Projeto de Lei Nº 1855/18, de Jean Cesar, que "Considera de utilidade pública municipal ao Jacobina Karatê Clube JKC";

PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1834/18, de Jean César, que "Denomina de Praça Dandara Palmares a Praça Pública localizada na Rua João Batista Gondim, próximo a Igreja São José Operário no bairro da Bananeira";
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1839/18, de Jean César, que "Dispõe sobre a política municipal de promoção de Igualdade Racial e dá outras providências";
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1842/18, de Jean César, que "Dispõe sobre a política municipal de educação ambiental e dá outras providências";
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1835/18, de Jean César, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de imóvel a Associação de utilidade pública de Timbó";

PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1808/18, do Poder Executivo, que "Encaminha a proposta sobre a criação de cargos públicos para profissional de Apoio Escolar – mediador, intérprete de libras, tradutor de braile, cuidador, e a alteração do Plano de Cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do município de Jacobina-Ba, Lei Nº 1210 de 27/12/2013 , para acrescentar os cargos previstos" ... (decorrente da Lei de Libras do autor Júnior de Todos).