segunda-feira, 12 de novembro de 2018

CONVITE SESSÃO SOLENE DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

novembro 12, 2018



O Vereador Júnior de Todos convida para participar da Sessão Solene do Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro de 2018, das 19:00 às 21:00 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal dos Vereadores de Jacobina.

Na ocasião, além de apresentações culturais da matriz africana, serão entregues certificados de mérito à honra e discutidos iniciativas e políticas públicas de promoção da igualdade racial e que visam a construção de uma sociedade mais solidária e justa.

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Matérias apresentadas do Vereador JUNIOR DE TODOS na Sessão do 31 de outubro de 2018

novembro 07, 2018
Requerimento Nº 190/18, requerendo que seja instalada a Comissão Especial de Acompanhamento do processo de contratação das prestadoras de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário;

Projeto de Lei Nº 1.858/18, de Jean César, que "Estabelece o percentual de repasse financeiro obrigatório da receita operacional das prestadoras de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário ao município".


PROJETOS APROVADOS EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO:

  • Projeto de Lei Nº 1839/18, de Jean César, que “Dispõe sobre a política municipal de promoção de Igualdade Racial e dá outras providências”
  • Projeto de Lei Nº 1842/18, de Jean César, que “Dispõe sobre a política municipal de educação ambiental e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1840/18, de Jean César, que “Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no município de Jacobina e dá outras providências”.

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Aprovadas 3 leis importantes para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável em Jacobina: Educação Ambiental, Igualdade Racial e Economia Solidária

novembro 01, 2018












Na sessão da noite de ontem (31/10), trés Projetos de Lei da autoria do Vereador Júnior de Todos (PCdoB) foram aprovados pelos Vereadores da Câmara Municipal de Jacobina. Trata-se da Lei Municipal de Educação Ambiental, da Lei de Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial e da Lei de Política Municipal de Fomento à Economia Solidária. As Leis aprovadas agora seguem para a sanção pelo Chefe do Poder Executivo.

O Edil Jean César Moreira da Silva (Júnior de Todos) afirma que as leis são de fundamental importância para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável em Jacobina e que existem experiências exitosas na Bahia, no Brasil e no próprio município nas três áreas abordadas. "Agora é só botar em prática", disse o vereador, que já há muito tempo antes do seu mandato legislativo militou como liderança comunitário e ativista nas áreas de Educação Ambiental, Igualdade Racial e Economia Solidária.

O Edil ainda faz lembrar que as trés leis em nível municipal são premissas e exigências legais para atrair investimentos de políticas públicas das esferas estatual e federal nas áreas citadas. "Em base nas leis criadas vamos lutar para trazer um Centro de Economia Solidária - CESOL para Jacobina e pleiteamos para a adesão do município ao Fórum Estadual de Promoção da Igualdade Racial, além de ter mais fundamentos para acessar editais de cunho ambiental, tanto da iniciativa privada quanto em Chamamentos Públicos" afirma o vereador jacobinense.

quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Projeto de Lei da Educação Ambiental do Vereador Júnior de Todos avança na Câmara

outubro 31, 2018

Na Sessão da Câmara Legislativa de Jacobina da última semana (25/10/2019) a Comissão competente emitiu PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1842/18, de Jean César (Júnior de Todos), que "Dispõe sobre a política municipal de educação ambiental e dá outras providências".

Caso não havendo mais emendas, o PL segue para primeira e segunda (e definitiva) votação na Casa Legislativa, e posteriormente será submetida a sanção pelo Gestor do Poder Executivo.

Acompanhe a tramitação dessa matéria importante para o futuro do município!



Matérias do Vereador Júnior de Todos na última Sessão

outubro 31, 2018
Matérias do Vereador Júnior de Todos na Sessão da última semana (25/10/2019)

Projeto de Lei Nº 1854/18, de Jean César, que "Altera a Lei Nº 952, de 17 de novembro de 2009, que Institui o Dia Municipal da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, e dá outras providências. Passando a vigorar com a seguinte redação";
Projeto de Lei Nº 1855/18, de Jean Cesar, que "Considera de utilidade pública municipal ao Jacobina Karatê Clube JKC";

PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1834/18, de Jean César, que "Denomina de Praça Dandara Palmares a Praça Pública localizada na Rua João Batista Gondim, próximo a Igreja São José Operário no bairro da Bananeira";
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1839/18, de Jean César, que "Dispõe sobre a política municipal de promoção de Igualdade Racial e dá outras providências";
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1842/18, de Jean César, que "Dispõe sobre a política municipal de educação ambiental e dá outras providências";
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1835/18, de Jean César, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de imóvel a Associação de utilidade pública de Timbó";

PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1808/18, do Poder Executivo, que "Encaminha a proposta sobre a criação de cargos públicos para profissional de Apoio Escolar – mediador, intérprete de libras, tradutor de braile, cuidador, e a alteração do Plano de Cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do município de Jacobina-Ba, Lei Nº 1210 de 27/12/2013 , para acrescentar os cargos previstos" ... (decorrente da Lei de Libras do autor Júnior de Todos).

terça-feira, 23 de outubro de 2018

Orçamento da Prefeitura volta a ser discutido na Câmara dos Vereadores

outubro 23, 2018

O Vereador Júnior de Todos informa, que a LOA 2019 (Lei do Orçamento Anual) será assunto da Audiência Pública, agendada para o dia 25 de outubro, às 16 horas, na Câmara Municipal, com representantes da prefeitura e da empresa contratada que elaborou o projeto de lei.

O Edil Jean César, conhecido por Júnior de Todos, relator da Comissão de Contas e Finanças, provocou essa audiência afirmando que é de suma importância que a população participe na discussão sobre um assunto tão importante que é o orçamento anual do município.

Ainda, com referência à Lei No 1.508 de 18 de junho de 2018, que obriga o poder legislativo de promover a participação popular na tramitação das proposições legislativas na página institucional da Câmara, através da disponibilização dos projetos de leis no site e o acolhimento dos comentários pela Ouvidoria da Casa, O QUE NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDO, o Vereador Júnior de Todos disponibiliza o projeto de lei da LOA 2019 na página do seu blog para o livre acesso pelos cidadãos jacobinenses interessados no assunto: Projeto de Lei 050/2019 PLOA

O Edil também disponibiliza a LDO 2019, que define as diretrizes para a elaboração da LOA e para qual ele apresentou 5 emendas que foram aprovadas e sancionadas, no seu blog, através do link LDO 2019:


Vereador Júnior de Todos informa:
-> Audiência Pública sobre a LOA 2019, dia 24 de outubro, às 16 horas, na Câmara Municipal de Jacobina.

#PorUmBrasilSemOdio





quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Na Sessão da Câmara de Jacobina, Vereador Júnior de Todos apresenta MOÇÃO DE APLAUSO ao Edil TIAGO DIAS pela expressiva votação obtida na eleição para deputado estadual de 2018

outubro 17, 2018

O Vereador Júnior de Todos apresentou ontem (16) na Sessão da Câmara dos Vereadores de Jacobina/BA MOÇÃO DE APLAUSO ao Edil TIAGO DIAS pela expressiva votação obtida na eleição para deputado estadual de 2018.

O vereador Júnior de Todos justificou seu pleito, argumentando que o candidato Tiago Dias realizou uma campanha com honestidade e compromisso, abraçada por apoiadores voluntários, priorizando o corpo a corpo, conquistando a confiança dos eleitores no convencimento em base do diálogo, e tudo isso com pouquíssimo dinheiro gasto e sem acessar o fundo partidário, conseguindo ter votos em toda a região.  

O Edil Júnior de Todos (PCdoB) parabeniza seu colega vereador TIAGO DIAS (PCdoB) e destaca o extraordinário desempenho do mesmo no cenário politico municipal e estadual.

TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA  

Em 2012, aos 29 anos, TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA foi eleito vereador pelo PCdoB com 1.454 votos, sendo o segundo vereador mais bem votado em Jacobina. Na reeleição em 2016 novamente teve mais de mil votos e foi o primeiro colocado. Desta vez Tiago surpreende de forma espetacular e tem para deputado estadual 11.163 votos em Jacobina e 14.921 no total.

Por iniciativa do Vereador Júnior de Todos, Câmara de Jacobina emite Moção de Repudio diante do assassinato do Mestre Moa do Katendê

outubro 17, 2018

O Vereador Júnior de Todos apresentou ontem (16) na Sessão da Câmara dos Vereadores de Jacobina/BA Moção de Repudio diante do assassinato do Mestre Moa do Katendê ocorrido em Salvador, na madrugada de oito de outubro de 2018. 
Mestre Moa do Katendê foi morto a facadas, vítima de violência por motivação política. O ato reflete o momento preocupante de descaso ético que está sendo instaurado neste momento no Brasil, fruto de discurso de ódio e intolerância.
A moção de repúdio 01/2018 da autoria do Vereador Júnior de Todos foi aprovado e abaixo-assinado por todos os demais Edis presentes na sessão. O documento conclui com as seguintes palavras: 

"A Câmara de Vereadores de Jacobina solidariza-se com os familiares de Mestre Moa do Katendê e repudia veementemente o ato ocorrido, fruto de um discurso de ódio e intolerância, renovando seu compromisso com os valores da paz, liberdade e democracia."


Mestre Moa do Katendê
Romualdo Rosário da Costa, mais conhecido como Mestre Moa do Katendê, nasceu em 1954 em Salvador e criou-se na comunidade Dique Pequeno. Moa foi um dos pais da Associação Brasileira de Capoeira Angola, que fica no Pelourinho, Centro Histórico da capital baiana, espaço que ajudou a preservar o movimento capoeirista. Moa também foi um dos fundadores do grupo Afoxé Badauê, que marcou a história do carnaval baiano na década de 1970, e do grupo de afoxé Amigos do Katendê, que desenvolve trabalhos em diferentes regiões do Brasil e do mundo.
O corpo do mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, o Moa do Katendê, foi sepultado nesta segunda-feira na Ordem Terceira de São Francisco na Baixa de Quintas em Salvador, na ocasião que recebeu homenagem de vários celebridades, a exemplo dos cantores Caetano Veloso e Daniela Mercury.

"Capoeira é tudo que move. É uma cultura rica, uma cultura dos ancestrais que eu procuro, sempre que posso, cultuar, zelar, transmitir conhecimentos" – Mestre Moa do Katendê, 1954-2018.

quarta-feira, 10 de outubro de 2018

MANIFESTO DE REPUDIO DIANTE DO ASSASSINATO DO MESTRE MOA DO KATENDÊ

outubro 10, 2018

O Vereador Júnior de Todos vem manifestar repudio diante do assassinato do Mestre Moa do Katendê ocorrido em Salvador, na madrugada de oito de outubro de 2018. Mestre Moa do Katendê foi morto a facadas, vítima de violência por motivação política. O Edil solidariza-se com os familiares, amigos e alunos do falecido. De acordo o vereador, este crime reflete o momento preocupante de descaso ético que está sendo instaurado neste momento no Brasil, fruto de discurso de ódio e intolerância.

"É preciso que todos reafirmamos nosso compromisso com os valores da paz, liberdade e democracia" afirma o edil.

Júnior de Todos, por sua vez Contramestre de Capoeira, faz lembrar que "A cultura afro-brasileira sempre teve que lutar por sua sobrevivência, e a capoeira é um símbolo da resistência. Não podemos nos deixar enganar pelo discurso de ódio e intolerância. Estamos em luto por Mestre Moa, e na luta por paz, liberdade e democracia!"


Mestre Moa do Katendê

Romualdo Rosário da Costa, mais conhecido como Mestre Moa do Katendê, nasceu em 1954 em Salvador e criou-se na comunidade Dique Pequeno. Moa foi um dos pais da Associação Brasileira de Capoeira Angola, que fica no Pelourinho, Centro Histórico da capital baiana, espaço que ajudou a preservar o movimento capoeirista. Moa também foi um dos fundadores do grupo Afoxé Badauê, que marcou a história do carnaval baiano na década de 1970, e do grupo de afoxé Amigos do Katendê, que desenvolve trabalhos em diferentes regiões do Brasil e do mundo.

O corpo do mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, o Moa do Katendê, foi sepultado nesta segunda-feira na Ordem Terceira de São Francisco na Baixa de Quintas em Salvador, na ocasião que recebeu homenagem de vários celebridades, a exemplo dos cantores Caetano Veloso e Daniela Mercury.


"Capoeira é tudo que move. É uma cultura rica, uma cultura dos ancestrais que eu procuro, sempre que posso, cultuar, zelar, transmitir conhecimentos" – Mestre Moa do Katendê, 1954-2018.

quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Deputado Estadual Bobô reforça pleito do CODETER à CAR de instalar um Abatedouro para Avicultura no Piemonte da Diamantina

outubro 03, 2018



O Deputado Estadual RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA, popularmente conhecido como Deputado Bobô (PCdoB), apos tomar conhecimento do pleito do CODETER ao Governador Rui Costa e à Secretaria de Desenvolvimento Rural/CAR, prontamente apoiou a iniciativa, dirigiu ofício oficial ao órgão competente e se colocou à disposição de sempre contribuir com as pautas do Território do Piemonte da Diamantina. "O que depender de mim, vocês sempre podem contar comigo", salientou o Deputado e destacou a importância do projeto de um Abatedouro e Frigorífico na cadeia produtiva da Avicultura para o desenvolvimento sustentável no território.

O Vereador Júnior de Todos (PCdoB) da Câmara Legislativa de Jacobina e membro do Núcleo Diretivo do CODETER TIPD enfatiza que o apoio do Deputado Bobô é de suma importância para o desenvolvimento do território e cita o exemplo do Projeto PELC- Programa Esporte e Lazer da Cidade, que foi instalado na Jacobina II. "Espero que o mandato de Bobô com o apoio dos eleitores da nossa região possa continuar" destaca o Edil Júnior de Todos e ressalta "Meu voto para Deputado Estadual é 65888 e peço aos meus conterrâneos também votar nele".

O ofício do Deputado Bobô à CAR na sua íntegra segue embaixo:

terça-feira, 2 de outubro de 2018

Proposições Parlamentares do Vereador Júnior de Todos na Sessão do 27/09/2018

outubro 02, 2018
CÂMARA DE VEREADORES, SESSÃO ORDINÁRIA, quinta-feira, 27 de setembro de 2018:

JEAN CÉSAR: 
  • Indicação Nº 330/18, indicando a necessidade de colocação de seis lâmpadas e dois braços de iluminação na estrada da Grota do brito e um corrimão com placas de sinalização na curva da Cutia, próximo à entrada do Cânion do Rio de Ouro e a cachoeira da Viúva; 
  • Requerimento Nº 150/18, requerendo ao governador Rui Costa, a urgente necessidade da implantação de um hospital estadual de alta complexidade com Unidade de Terapia Intensiva no município de Jacobina.

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL em pauta na Câmara dos Vereadores de Jacobina

setembro 26, 2018

O Vereador Júnior de Todos apresentou na Sessão do dia 20 de setembro de 2018 o Projeto de Lei Nº 1842/2018, que "Dispõe sobre a política municipal de educação ambiental e dá outras providencias" que foi encaminhado à comissão competente para análise.

O PL 1.842/2018 pode ser acessado através do link: PL 1842/2018 Educação Ambiental

O Edil convida toda a sociedade interessada para fazer suas considerações mediante contato com seu Gabinete (Zap 074 98803 0642).

Abertas inscrições do Vestibular UNEB 2019 com reserva de vagas para negros e quilombolas

setembro 26, 2018








































O Vereador Júnior de Todos informa, que o Vestibular UNEB 2019 está aberto para inscrições a partir desta semana (25) até o dia 15 de outubro. 
Haverá reserva de 40% das vagas para negros e direito a 5% de sobrevagas para indígenas, quilombolas, ciganos, transexuais, travestis, transgêneros, pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos. 
No total, estão sendo disponibilizadas 4.074 vagas, distribuídas em cursos de graduação presencial oferecidos nos campi de Salvador e outras 24 cidades baianas.
Os optantes pelo sistema de reserva de vagas precisarão, no ato da matrícula, apresentar os comprovantes de escolaridade dos Ensinos Fundamental II e Médio em instituição das redes públicas de Educação, conforme prevê o edital de seleção.
Os interessados terão até o dia 15 de outubro para garantir participação no certame. A taxa é de R$ 90. Alunos que participam do Curso do programa UPT - Universidade para Todos, terão desconto especial na taxa de inscrição!
O edital que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição será divulgado nos próximos dias, no site do vestibular. 
Os interessados deverão se inscrever, exclusivamente, pelo endereço vestibular.uneb.br. As provas estão previstas para serem aplicadas nos dias 2 e 3 de dezembro.
Sobre o Vestibular UNEB 2019, o Vereador Júnior de Todos (PCdoB) ressalta a importância do processo seletivo de uma universidade pública nesta modalidade e que a politica de cotas significa uma conquista significativa para a promoção da igualdade racial neste pais. Na oportunidade, o Edil quilombola e liderança do movimento negro, reafirma sua disposição de continuar na luta pela inclusão social e disse que está confiante na força libertadora da educação!

segunda-feira, 10 de setembro de 2018

Vereador Júnior de Todos promove homenagem ao Grupo Ecológico Serra Verde na Câmara Municipal

setembro 10, 2018

Por iniciativa do Vereador Júnior de Todos (PCdoB), a Câmara de Vereadores de Jacobina, concedeu, por unanimidade, MOÇÃO DE APLAUSO ao SERRA VERDE GRUPO DE APOIO À RECUPERAÇÃO AMBIENTAL em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

O edil apresentou na sessão do dia 06 de setembro a seguinte justificativa:

O GRUPO ECOLÓGICO SERRA VERDE, fundada oficialmente no dia 2 de setembro de 1995, comemorou recentemente seu aniversário de 23 anos de existência.

A associação é registrado com o nome SERRA VERDE GRUPO DE APOIO À RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ 02.337.362/0001-06 e localizada na Rua São Jorge no bairro da Bananeira, neste município. A entidade sem fins lucrativos de reconhecida utilidade pública é referência em Jacobina e região pelas atividades desenvolvidas em benefício do meio ambiente e devido aos relevantes serviços prestados à natureza e a comunidade.

Durante toda a sua existência, o grupo tem se preocupado com as questões ambientais atuando ativamente em defesa da harmonia entre o homem e a natureza. Nildo Oliveira Souza, presidente do grupo, explica que o Serra Verde surgiu da preocupação de jovens jacobinenses em preservar a natureza em nossa cidade e região, visto que era grande a devastação observada do meio ambiente.

As principais atividades realizadas pelo grupo são: campanhas de conscientização, exposição de fotografias da natureza, caminhadas ecológicas, combate a incêndios, limpeza de cachoeiras, vistoria nas serras, acampamentos ecológicos, passeatas, reflorestamento e arborização, campanhas de conscientização, palestras em escolas, mutirões, combate ao tráfico de animais silvestres e viveiros de mudas. Na realização das suas atividades, a brigada voluntária de combate a incêndios florestais usam equipamentos como pás, machados, facões, lanternas, luvas, mochilas, perneiras, roupas especiais, botas, bombas costais, rádios transmissores, entre outras, e muitas vezes até arriscam a própria vida na defesa do meio ambiente e do bem comum. Já foram registrados mais de 1.200 incêndios combatidos, 20 mil mudas distribuídas e 8 mil plantadas, 80 limpezas de cachoeiras, 15 exposições e 40 Acampamentos educativas, entre outras ações.

Pleiteamos que Grupo Ecológico Serra Verde seja homenageada em memória do seu aniversário e histórico de dedicação, destemidamente, às causas ambientais.

É justo e legítimo que Grupo Ecológico Serra Verde venha receber essa homenagem e o reconhecimento da sociedade jacobinense.

Jean César Moreira da Silva
Vereador JÚNIOR DE TODOS – PCdoB
(Autor)

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Encontro com Zé Carlos do Bahia e jovens atletas em Jacobina

agosto 28, 2018



Aconteceu neste domingo (26), com a participação dos  legendários Carlos e Dico, Campeões Brasileiros, companheiros de Bobô no glorioso time do Bahia de 1988, um entrosamento com jovens atletas do município, chamado popularmente de "peneira", no campo de futebol da Bananeira, no município de Jacobina

Os Campeões do Bahia foram recebidos pela Equipe da Escolinha da ACABANA da Bananeira representada pelos Srs. Nadinho, Ronaldo, Lota, Samú, Pedão e o Vereador Júnior de Todos.

Zé Carlos e Dico, que são representantes da Escolinha Oficial do Bahia, observaram trés partidas de futebol, duas na categoria Sub 13 entre Bayer e Jenipapo e Bananeira e Gotinha e uma partida na categoria Sub 17 entre os garotos da base do União Bananeira.

Na avaliação de Zé Carlos teve alguns jogadores de destaque que ele vai ficar monitorando. Eles serão convidados, em momento oportuno, para se apresentarem na Escolinha do Bahia na sede do Clube em Salvador.

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Mais uma iniciativa pelo Vereador Júnior de Todos (PCdoB)conquistando projetos através da união e do esforço de todos! 

Na luta por uma Jacobina melhor, através do esporte, a cultura, educação, capacitação profissional, agricultura familiar e outros projetos que venham a ser desenvolvidos para promover inclusão social e oportunidades para todos e todas!

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Zé Carlos do Bahia realizará encontro com jovens jogadores em Jacobina

agosto 23, 2018

Neste domingo (26) o legendário Carlos, Campeão Brasileiro, companheiro de Bobô no glorioso time do Bahia de 1988, se fará presente no campo de futebol da Bananeira no município de Jacobina, para realizar um entrosamento com jovens esportistas do município.

Haverá partidas de futebol e apresentações individuais de jogadores. Venha participar com sua família e curtir o domingo no bairro quilombola da Bananeira!

Mais uma iniciativa do Vereador Júnior de Todos (PCdoB)conquistando projetos através da União e do esforço de todos! 

Na luta por uma Jacobina melhor através do esporte, a cultura, educação, agricultura familiar e outros projetos que venham ser desenvolvidos para promover a inclusão social e oportunidades para todos e todas!

JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO DOS ANJOS

José Carlos Conceição dos Anjos (Salvador, 20 de março de 1965) é ex-futebolista brasileiro que atuava como atacante. Revelado no Bahia, Zé Carlos foi fundamental para a conquista do bicampeonato brasileiro do Tricolor de Aço, sendo o artilheiro da equipe, com nove gols. Também jogou no Atlético Mineiro e no Internacional.

Títulos - Bahia

  • Campeonato Baiano, 1986,1987,1988
  • Campeonato Brasileiro: 1988
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

quinta-feira, 5 de julho de 2018

Vereador Junior de Todos inaugura aulas do Universidade para Todos na Bananeira

julho 05, 2018
Nesta 4a feira o Vereador Junior de Todos (PCdoB) participou da abertura do curso pré-vestibular do Universidade para Todos, especialmente instalado para atender as demandas das comunidades quilombolas de Jacobina, no Centro Educativo Quilombola na Rua do Rosário no bairro da Bananeira. 
O projeto é uma iniciativa que nasceu da parceria entre a UNEB Campus IV através do seu representante Prof. João Rocha, a SEMEC- Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal, atraves do secretário André, a escola Carlos Gomes através da Diretora Vera, a Acabana, a Associação Afro Brasileira Quilombo Erê e outros apoiadores, articulados pela Representante de Educação Quilombola Profa. Márcia  e pelo Vereador Junior de Todos. 
Neste curso de 6 meses 50 alunos de comunidades quilombolas terão aulas em 10 disciplinas em vista a preparação para o Enem e o vestibular universitário no final do ano. 
O Edil ressalta a importância do programa do Governo do Estado da Bahia e afirma que somente através da educação será possível transformar o Brasil em um país sem discriminação e oportunidades iguais para todos.

terça-feira, 3 de julho de 2018

Vereador Júnior de Todos na articulação: Iniciam os trabalhos do Luz para Todos no povoado Escôncio em Jacobina

julho 03, 2018


































Nesta primeira semana de julho de 2018 iniciaram os trabalhos do Programa Luz para Todos com a entrega dos postos de transmissão elétrica no povoado Aqera/Escôncio em Jacobina. A iniciativa foi articulada através de um esforço em conjunto pelos Deputados Estadual Bobo e  Federal Daniel Almeida e o Vereador Júnior de Todos. No total, o projeto beneficiará aproximadamente 50 famílias que terão acesso a energia elétrica o que facilitará suas vidas cotidianas e a produção agrícola.

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Vereador Júnior de Todos apresenta Emendas à Lei Orçamentária de 2019 que valorizam os Conselhos Municipais

junho 20, 2018

Na última quinta-feira, 14 de junho, os vereadores reunidos em Sessão Ordinária, discutiram e votaram o Projeto de Lei Nº 1873/18, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências":
O Vereador Júnior apresentou cinco (05) Emendas (01/18 a 05/18) à Lei Orçamentária proposta pelo Poder Executivo, que foram aprovadas em 1ª e 2ª discussão pelos Edis da Casa Legislativa nesta mesma sessão.
A primeira Emenda torna obrigatório ao Poder Executivo de apresentar demonstrativos com informações, de forma explícita, sobre os Fundos da Administração Pública Municipal existentes, seus respetivos saldos financeiros atualizados, a localização e competência da sua gestão e a consignação de dotações orçamentárias específicas.
A segundo estabelece que seja obrigatória a consignação de dotações orçamentárias específicas aos Fundos da Administração Pública Municipal, desde que tenham os seus respetivos Conselhos constituídos e atuantes, prevendo valores adequados para garantir seu funcionamento e o cumprimento dos seus objetivos, justificado pelo fato de que os Fundos da Administração Pública Municipal, vinculados aos seus respetivos Conselhos Municipais, desempenham um papel fundamental na gestão participativa e democrática no município.
A terceira acaba com a velha prática da autorização da utilização de recursos decorrentes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite de 100% (cem por cento) pelo Chefe do Poder Executivo, justificando que se mostra contrário à legislação vigente tanto o que tange Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.
A quarta Emenda traz uma atualização da lei referente as dotações a título de subvenções sociais considerando o MROSC- Novo Marco Regulatório da Sociedade Civil.
E por fim, na quinta e última Emenda, o Edil acrescenta novas iniciativas/entregas orçamentárias aos Programas Temáticos do Poder Executivo, com as seguintes temáticas:
  1. Construção da Praça Zumbi dos Palmares
  2. Implantação do Programa de Promoção da Igualdade Racial
  3. Implantação do Programa de Promoção de Direitos de Pessoas com Deficiência
  4. Apoio ao Grupo Carnavalesco Bloco Afro
  5. Apoio às Academias de Capoeira
  6. Apoio aos Terreiros de Religião de Matriz Africana
  7. Apoio ao desenvolvimento sustentável das comunidades do povo cigano em Jacobina
  8. Apoio ao desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas em Jacobina
  9. Apoio ao Turismo Étnico Afro e Turismo Religioso
  10. Apoio ao Turismo de Esportes Radicais
  11. Apoio ao Desenvolvimento de Atividades, Projetos e Programas no âmbito do Novembro Negro e do Dia Municipal da Consciência Negra
  12. Implantação de um programa de educação contextualizada nas Creches, Escolas e Colégios Municipais com alunos de comunidades quilombolas
  13. Apoio às Escolinhas de Futebol de Jacobina
  14. Apoio ao desenvolvimento do Campeonato de Futebol Amador na sede e zona rural
  15. Apoio ao Futebol Feminino
  16. Apoio ao Programa Caravana de Lazer
  17. Dotações orçamentárias para todos os Fundos da Administração Pública Municipal que tenham seus respetivos Conselhos constituídos e atuantes com valores adequados para garantir seu funcionamento e o cumprimento dos seus objetivos.
"Com a inclusão das 5 Emendas teremos uma boa base para lutar, no âmbito da Lei Orçamentária Anual de 2019 (LOA 2019), a qual será apresentada pelo Poder Executivo até final de julho, para viabilizar a consignação de recursos para a implantação das propostas aprovadas", assegura o Vereador Júnior de Todos.




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